A Portabilidade permite que os clientes que possuem operações de crédito, ou financiamento contratado, transfiram sua operação para outra instituição financeira diferente daquela em que a operação foi originalmente contratada. Os clientes podem, dessa forma, optar por taxas de juros mais atrativas e também optar pela troca de modalidade de crédito.

Qualquer cliente pessoa física, que tenha operações de crédito pode realizar a portabilidade.

A partir do momento que o banco origem da operação de crédito receber a solicitação de portabilidade, ele tem até 4 dias uteis para avaliar e ofertar uma contraproposta ao cliente. Caso o cliente aceite a nova proposta a solicitação é cancelada e a operação de crédito continua ativa no banco origem, caso o cliente recuse, no 5º dia útil a operação de crédito é portada

Sim. Você tem até quatro dias úteis depois do início do processo para pedir o cancelamento. No entanto, isso só pode ser feito se a instituição de destino ainda não tiver enviado o pagamento à instituição original.

Não é cobrada nenhuma tarifa para efetuar a portabilidade de crédito.

A Resolução que trata da portabilidade de crédito é a nº 4.292, publicada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em 20/12/2013, todas as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional aderiram ao sistema de portabilidade.

Para iniciar o processo de portabilidade, o cliente deve ir até a agência em que realizou o empréstimo ou através do Bankline e solicitar os dados do contrato:

I – número do contrato

II – saldo devedor atualizado

III – demonstrativo da evolução do saldo devedor

IV – modalidade

V – taxa de juros anual, nominal e efetiva

VI – prazo total e remanescente

VII – sistema de pagamento

VIII – valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos

IX – data do último vencimento da operação

Com esses dados em mãos, o cliente deve solicitar a portabilidade diretamente no banco para o qual ele deseja ter seu contrato transferido.

A partir do dia 01/04/2020, devido a Resolução nº 4.762, publicada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional),27/12/2019, as operações de cheque especial (limite de crédito rotativo vinculado a conta de depósitos a vista) são objetos de portabilidade e admite-se a portabilidade de crédito diversa da contratada com a instituição da operação origem.